Processo 223149/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/04/2010 14:23
Autuado em 27/04/2010 14:23
Oficio de encaminhamento 026/10
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1331/2012 da Segunda Câmara, de 24/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/05/2012 Acórdão   1331/ 2012 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
16/05/2012 Acórdão   1331/ 2012 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAPONGAS
Interessado PEDRO PAULO BAZANA

Juntadas
DataDescrição
15/06/2012 11:50 AR de devolução dos autos fisicos
23/11/2011 12:27 Juntada de AR Ofício nº 1148/11-OCN-DP
27/09/2011 10:51 AR de devoluçao dos autos fisicos
22/08/2011 07:40 do Protocolo nº 50457-5/11, referente a Resposta ao Ofício nº 1148/11/CC-PF
19/08/2011 08:11 Juntada de AR ofício 723/11-OCN-DP
09/08/2011 10:05 AR devolução dos autos fisicios
31/03/2011 08:47 Juntada de AR referente resposta de Ofício 2257/11 DAT
30/03/2011 12:23 Juntada de AR referente resposta de Ofício 2258/11 DAT
30/03/2011 12:11 Juntada de AR referente resposta de Ofício 2258/11 DAT
14/03/2011 08:28 do Protocolo nº 45251-2/10, referente a Resposta ao Ofício n° 2257/ 10 - OCN - DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/07/2011 Ofício de Contraditório   1148/ 2011  22/12/2011
DP  12/07/2011 Ofício de Contraditório   723/ 2011  22/12/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/07/2012 445 Despacho Processual Diverso nº 1550/2012
24/05/2012 409 Acórdão nº 1331/2012
11/05/2012 400 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2012 de 16/05/2012
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 1418/2011
23/07/2010 259 Despacho Processual Diverso nº 1123/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/07/2012 09:52 DP  
13/07/2012 08:35 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1550/2012 -
12/07/2012 15:15 S2C  
29/06/2012 17:35 1ICE Despacho Processual Diverso nº 33/2012 -
13/06/2012 11:52 DAT Despacho Processual Diverso nº 1463/2012 -
13/06/2012 11:15 DCE  
29/05/2012 08:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 828/2012 -
25/05/2012 11:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 365/2012 -
16/05/2012 15:42 S2C Acórdão nº 1331/2012 -
16/05/2012 15:42 S2C Certidão de Publicação DETC nº 815/2012 -
24/04/2012 09:50 GCCMNS  
19/04/2012 16:04 SMPjTC Parecer nº 4756/2012 - aprovação Convênio. Cumprimento dos objetivos que recomenda a aprovação das contas em exame; sem prejuízo de se alertar ao Estado do Paraná, na pessoa de seu representante legal, e na forma do disposto no artigo 75, inciso IX, da CE/89, quanto à impropriedade do
14/10/2011 13:18 DAT Instrução nº 1675/2012 - Regularidade das contas.
08/07/2011 11:21 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 104/2011 -
08/07/2011 11:21 DP Ofício de Contraditório nº 1148/2011 -
08/07/2011 11:21 DP Ofício de Contraditório nº 723/2011 -
01/07/2011 11:25 GCCMNS Certidão de Publicação DETC nº 107/2011 -
01/07/2011 11:25 GCCMNS Certidão de Publicação DETC nº 95/2011 -
01/07/2011 11:25 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1418/2011 -
04/03/2011 12:25 DAT Instrução nº 3111/2011 - Concessão de novo contraditório.
06/08/2010 14:17 SITIO  
16/07/2010 09:11 DAT Despacho Processual Diverso nº 1123/2010 -
16/07/2010 09:11 DAT Ofício de Contraditório nº 2257/2010 -
27/04/2010 15:33 DAT Instrução nº 3237/2010 - Concessão de Contraditório.
27/04/2010 14:22 DP  

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